Esforço concentrado: Lula, Alcolumbre e Motta acertam pauta
Presidente Lula acertou com os presidentes do Senado e da Câmara a pauta do esforço concentrado de votação na semana de 31/8 a 4/9. Entre os temas: fim da taxa das blusinhas, PEC 6x1, Segurança Pública, Redata e minerais críticos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação do esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro. O acordo foi fechado após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula.
"O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário, e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro", afirmou Lula ao final do encontro.
Pelo entendimento, a Câmara vai designar o presidente da comissão mista que tratará da Medida Provisória 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas, suspendendo a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. "A MP vence no meio de setembro. Muitas indústrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos vendidos por empresas brasileiras", disse Motta.
O Senado, além de designar o relator da MP, terá que deliberar sobre a PEC 221/19 (fim da escala 6x1), a PEC 18/25 (Segurança Pública), o PL 278/26 (Redata) e o PL 2780/24 (Política Nacional de Minerais Críticos). Lula adiantou que, se a PEC da Segurança for votada, criará imediatamente o Ministério da Segurança para pactuar com estados e municípios. Alcolumbre prometeu relatorias antes das votações e prioridade ao texto do Executivo sobre minerais críticos.
O presidente também citou o Redata, com expectativa de investimentos de R$ 500 bilhões, e alertou para a corrida estrangeira por riquezas ainda não reguladas. "Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em algo que faça o povo brasileiro sonhar", declarou.
Para o cidadão, o efeito prático mais imediato é a eventual queda do custo de compras internacionais de até US$ 50, caso a MP seja aprovada e sancionada. Já as PECs e os PLs, se avançarem, podem reorganizar jornadas de trabalho, segurança pública e a exploração de minerais estratégicos. A semana que vem dirá se o acordo sai do papel.