Hugo Motta indica presidente da comissão da MP da Taxa das Blusinhas
Hugo Motta (Republicanos-PB) indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista da MP 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas. Votação ocorre no esforço concentrado da próxima semana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que acaba com a chamada taxa das blusinhas. A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A indicação foi comunicada após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto precisa ser votado ainda em setembro, caso contrário perderá a validade.
"Indiquei o deputado @ReginaldoLopes (PT/MG) para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes @LulaOficial e @davialcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana. O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet", escreveu Motta em rede social.
A votação da MP está prevista para o esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro. Além do fim da taxa das blusinhas, a reunião desta quarta-feira acordou a votação de outras matérias.
Após o encontro, Lula comemorou o acordo e afirmou que o foco do esforço concentrado são as pautas prioritárias para a sociedade brasileira. "O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro", disse.
Checamos: a indicação de Reginaldo Lopes é fato, conforme anúncio oficial de Hugo Motta. A data limite para votação, setembro, está na fonte. O que ainda não foi definido é o relator, que caberá ao Senado.