Senado aprova Rodrigo Pacheco para o TCU: 63 votos

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 63 votos a favor e quatro contrários. A indicação segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pacheco foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana. O projeto de decreto legislativo que indica o nome de Pacheco (PDL 995/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposição.

Em ano eleitoral, prazo não espera ninguém. A aprovação no plenário é apenas uma etapa. O próximo passo é a análise pela Câmara dos Deputados, que decide se referenda a nomeação. Para quem acompanha as regras do TCU, a mudança na composição da corte pode influenciar julgamentos futuros sobre contas públicas e prestação de contas.

Pacheco foi deputado federal de 2015 a 2018 e presidiu o Senado por duas vezes, nos biênios 2021-2022 e 2023-2024. Nascido em 1976 e natural de Porto Velho, é bacharel em direito pela PUC-MG e especialista em direito penal econômico internacional. Advogado criminalista, também foi conselheiro da OAB. Durante sua gestão no Senado, presidiu a CPI da covid-19, em meio à segunda e mais letal onda da pandemia, que incluiu crise de oxigênio em Manaus e aceleração da vacinação.

O relator da indicação, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou a condução de Pacheco na presidência do Senado em momento de pandemia e "bravatas autoritárias", classificando-o como "verdadeiro democrata". Pacheco, ao celebrar a aprovação, afirmou que sabe "o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida".

Na prática, a nomeação de Pacheco para o TCU depende do aval da Câmara. Se confirmada, ele passa a integrar a corte responsável por fiscalizar contas da União. Para candidatos e gestores, a composição do tribunal é relevante em ano eleitoral, pois decisões sobre prestação de contas podem ter impacto direto em registros e elegibilidades.