Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto cria incentivos fiscais e um fundo para apoiar a produção nacional, com o objetivo de reduzir a dependência da importação desses nutrientes essenciais à agricultura brasileira. O projeto agora segue para sanção presidencial.

O que é o Profert e o que ele prevê?

O Profert é um programa que busca fortalecer a indústria nacional de fertilizantes. Entre as medidas, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e o estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território brasileiro. O texto aprovado é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).

Por que o Brasil precisa de um plano de fertilizantes?

Os fertilizantes são insumos que fornecem às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK. Esses nutrientes são fundamentais para a produtividade das lavouras.

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência torna a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.

Números da importação em 2025

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

O que diz a relatora?

A senadora Tereza Cristina destacou a importância do projeto para a soberania nacional. "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", afirmou.

Calendário político: esforço concentrado antes das eleições

A votação no Senado ocorre após a volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O calendário também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Nesses dois períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perderem a validade ao longo das próximas semanas.

O que muda na prática para o agronegócio?

Com a sanção presidencial, o Profert pode reduzir a dependência externa e dar previsibilidade ao setor. Para o produtor, a expectativa é de menor exposição às variações de câmbio e de preços internacionais. Para a indústria, os incentivos fiscais podem viabilizar novas plantas e ampliar a produção local.

Perguntas Frequentes

O que é o Profert?

O Profert é o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, criado pelo PL 699/2023, com incentivos fiscais e fundo para apoiar a produção nacional.

Quanto o Brasil importa de fertilizantes?

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio. Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a ANDA.

Quais são os principais fertilizantes importados?

Os principais são o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

O projeto já virou lei?

Ainda não. O projeto foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

Quando ocorrem os esforços concentrados?

Entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, conforme anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.