Fim da escala 6x1 no Senado: oposição obstrui e votação fica para depois das eleições
A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais não vai a plenário nesta quarta-feira (2). O governo recuou diante da obstrução da oposição e a votação deve ficar para depois do 1º turno das eleições, em outubro. O que isso significa para o trabalhador?
Quem trabalha sob a escala 6x1, com apenas um dia de descanso por semana, segue sem data para ver o fim dessa jornada. O Senado Federal não votou nesta quarta-feira (2) a PEC que reduz a carga para 40 horas semanais. A base do governo recuou diante da obstrução da oposição, e a proposta deve ficar para depois do 1º turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), reconheceu o revés: "Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição". Ele atribuiu a uma "ação coordenada" de oposicionistas, com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), o esvaziamento do plenário que impediu a votação.
O recuo do governo, porém, não é surpresa para quem acompanha a tramitação. A resistência já havia aparecido na CCJ, onde quatro senadores votaram contra: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). A aprovação no colegiado foi simbólica. Para passar no plenário, a PEC precisa de 49 votos favoráveis, 60% dos 81 senadores, em dois turnos.
O governo estimava ter 53 ou 54 votos, mas Randolfe admitiu que essa margem não dava segurança. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os governistas sobre o número de votos e, diante da resposta negativa, considerou mais prudente não submeter a proposta.
Por trás do número há um rosto. A PEC 221/2019 prevê o descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e a queda da jornada de 44 para 40 horas, com transição de 14 meses. Para o trabalhador que vive a escala 6x1, a mudança representaria mais tempo para a família, para o estudo e para o lazer.
Enquanto isso, a oposição apresenta um caminho alternativo. Rogério Marinho, procurado pela reportagem, não respondeu até a publicação. Ele defende a manutenção da escala 6x1 e da jornada de 44 horas, com negociação direta entre trabalhadores e empregadores e pagamento por horas trabalhadas. Flávio Bolsonaro, ausente na votação da CCJ, também evitou dizer como votaria.
O direito que não chega à ponta é promessa. A próxima janela de votação no Congresso está prevista para a segunda semana de outubro. Até lá, o trabalhador segue aguardando uma definição que pode mudar a rotina de milhões de brasileiros. A inclusão da PEC na pauta, no entanto, depende do presidente do Senado, e a pressão popular segue sendo o principal motor para destravar a votação.