# Comunicação e Política > Portal de conteúdo. Versões markdown de cada artigo em {url}.md para consumo por IA. ## Artigos - [Justiça Eleitoral garante transporte e urnas adaptadas para PCD](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/justica-eleitoral-garante-transporte-urnas-adaptadas-pcd.md): Justiça Eleitoral brasileira amplia acessibilidade nas eleições de 2024 com transporte gratuito para pessoas com deficiência, urnas com fonte ampliada e intérpr - [Candidatos a presidente: agenda da sexta-feira (4)](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-como-foi-sexta-feira-4-candidatos-presidente.md): A agenda eleitoral de sexta-feira (4) concentrou-se em atividades de campanha no Ceará, São Carlos e São Paulo. Lula realizou caminhada no Ceará, Flávio Bolsona - [STF: gravidade dos fatos não autoriza atalhos, diz Fachin](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/presidente-stf-diz-gravidade-fatos-nao-autoriza-atalhos.md): O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, declarou em Brasília que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos processuais. A resposta - [Sindicatos pressionarão Senado para votar 6x1 antes da eleição](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/sindicatos-prometem-pressionar-senado-votar-6x1-antes-eleicao.md): A PEC do fim da escala 6x1 enfrenta pressão sindical para votação no Senado antes das eleições de 2026. Centrais sindicais iniciarão mobilização em cada unidade - [Agenda dos presidenciáveis desta sexta-feira (4): veja compromissos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-sexta-feira-4.md): A agenda dos presidenciáveis desta sexta-feira (4) concentra-se em caminhadas, comícios, entrevistas a rádios e visitas a centros de inovação. Edmilson Costa (P - [11 Clausulas de Sigilo que Protegem Startups e Inovadoras](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/11-clausulas-de-sigilo-que-protegem-startups-e-inovadoras.md): Startups e inovadoras dependem de cláusulas de sigilo específicas para proteger ativos intangíveis. Onze cláusulas essenciais incluem definição de informações c - [Tributario fiscal diferenca: entenda de uma vez](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/tributario-fiscal-diferenca-entenda-de-uma-vez.md): Tributário fiscal diferença reside na função de cada área: o fiscal concentra-se na escrituração contábil e no cumprimento de obrigações acessórias, enquanto o - [Negociar contrato comercial: checklist completo em 2025](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/negociar-contrato-comercial-checklist-completo-em-2025.md): Negociar contrato comercial em 2025 exige checklist com análise de partes, objeto, prazo, pagamento, rescisão e riscos. O método previne litígios e assegura equ - [Quinta-feira (3) dos candidatos a presidente: resumo](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/veja-como-foi-quinta-feira-3-candidatos-presidente.md): A quinta-feira (3) dos candidatos a presidente concentrou-se em entrevistas, sabatinas, visitas religiosas e apresentação de propostas. A agenda pública variou - [Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após eleições](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/alcolumbre-diz-senado-vota-fim-escala-6x1-apos-eleicoes.md): Davi Alcolumbre confirmou que o Senado votará o projeto de fim da escala de trabalho 6x1 após as eleições. A declaração do presidente do Senado atende a apelo d - [Senado aprova MP da taxa das blusinhas e isenção vira lei](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/senado-aprova-mp-taxa-blusinhas-isencao-se-torna-definitiva.md): O Senado Federal aprovou a Medida Provisória da taxa das blusinhas, zerando o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção fiscal para r - [MP da taxa das blusinhas é aprovada na Câmara e vai ao Senado](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/mp-taxa-blusinhas-aprovada-camara-vai-ao-senado.md): A Medida Provisória da taxa das blusinhas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em votação simbólica, zerando o imposto de 20% sobre compras internacionais de - [Nikolas pede a Vorcaro ajuda para liberar ativo de minério](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/audio-nikolas-pede-ajuda-vorcaro-liberar-ativo-minerio.md): O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes, auxílio para liberar um ativo de minério pertencente a seu ex-asse - [Agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (3): veja](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-quinta-feira-3.md): A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (3) concentra entrevistas, sabatinas, encontros com lideranças religiosas e visitas institucionais. Clariana Bar - [Prestacao servicos empreitada: diferencas e quando usar cada](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/prestacao-servicos-empreitada-diferencas-e-quando-usar-cada.md): Prestação de serviços e empreitada são modalidades contratuais reguladas pelo Código Civil brasileiro. A prestação de serviços envolve obrigação de meio, sem ví - [Direito consuetudinário no Brasil: valor e limites](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/direito-consuetudinario-no-brasil-valor-e-limites.md): O direito consuetudinário no Brasil opera como fonte subsidiária e informativa, derivada da prática reiterada e da aceitação social. A legislação escrita mantém - [Quarta-feira (2) dos candidatos a presidente: agenda](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/veja-como-foi-quarta-feira-2-candidatos-presidente.md): A agenda dos candidatos a presidente na quarta-feira (2) concentrou-se em entrevistas, visitas a instituições e mercados, encontros com eleitores e participação - [Fim da escala 6x1 no Senado: oposição obstrui e votação fica para depois das eleições](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/senado-oposicao-obstrui-fim-escala-6x1-nao-vai-plenario.md): A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais no Senado teve votação adiada para após o primeiro - [CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/ccj-senado-aprova-texto-base-pec-seguranca-publica.md): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC endurece regras - [Benefícios fiscais cooperativa: 13 vantagens para empresas](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/beneficios-fiscais-cooperativa-13-vantagens-para-empresas.md): Cooperativas brasileiras possuem tratamento tributário diferenciado, com benefícios que vão do IRPJ ao ICMS. A legislação reconhece o ato cooperativo, reduzindo - [Doação bens entre vivos: guia para formalizar corretamente](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/doacao-bens-entre-vivos-guia-para-formalizar-corretamente.md): A doação de bens entre vivos no Brasil exige escritura pública para imóveis e registro em cartório para transferência de propriedade. A formalização correta inc - [Escala 6x1: 67% apontam piora na saúde mental, diz pesquisa](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/escala-6x1-67-apontam-jornada-piora-saude-mental-diz-pesquisa.md): A pesquisa do Instituto Locomotiva sobre a escala 6x1 revela que 67% dos brasileiros apontam piora na saúde mental com a jornada de seis dias de trabalho e um d - [CCJ aprova PEC que acaba com jornada 6x1; entenda](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/ccj-senado-aprova-pec-acaba-jornada-6x1.md): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 2 de abril de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalh - [Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, será ministro do TCU](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/rodrigo-pacheco-ex-presidente-senado-sera-ministro-tcu.md): Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, foi aprovado pelo plenário da Câmara como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) com 404 votos favoráveis e 61 - [Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/comissao-aprova-mp-taxa-blusinhas-texto-segue-plenarios.md): A Comissão Mista do Congresso aprovou, em 2 de outubro de 2024, a Medida Provisória da taxa das blusinhas, zerando o imposto de 20% sobre compras internacionais - [Relator da CCJ rejeita emendas que mantinham 6x1](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/relator-ccj-rejeita-emendas-oposicao-buscavam-manter-6x1.md): O senador Omar Aziz, relator da PEC que extingue a escala 6x1, rejeitou as 36 emendas apresentadas, incluindo as da oposição. A Comissão de Constituição e Justi - [Agenda dos presidenciáveis nesta quarta (2): veja compromissos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-quarta-feira-2.md): A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (2) concentra-se em entrevistas, sabatinas, visitas e caminhadas. Augusto Cury, Clariana Barão e Romeu Zema poss - [Ajustes no texto adiam votação da MP da taxa das blusinhas](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/ajustes-texto-adiam-votacao-mp-taxa-blusinhas.md): A MP 1357/2026, que extingue a taxa das blusinhas, teve a votação do relatório adiada pela comissão mista para quarta-feira (2). O adiamento ocorreu após ajuste - [Capacidade Jurídica: O Que É e Como se Perde](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/capacidade-juridica-o-que-e-e-como-se-perde.md): Capacidade jurídica é a aptidão legal para adquirir direitos e contrair deveres na vida civil. A perda ocorre por incapacidade absoluta, como menores de 16 anos - [Bets: governo ouve sociedade e decisão sai em breve](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/governo-ouve-sociedade-civil-deve-tomar-decisao-sobre-bets-breve.md): O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, realizou reunião no Palácio do Planalto com representantes da sociedade civil para debater o - [Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/senado-aprova-projeto-cria-incentivos-data-centers-brasil.md): O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 278/2026, que institui regime tributário especial para incentivar a instalação de data centers no Brasil. O texto, apr - [Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6x1 ao plenário](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/aziz-articula-rito-especial-levar-pec-escala-6x1-ao-plenario.md): O senador Omar Aziz (PSD-AM) articula rito especial para levar a PEC da escala 6x1 ao plenário do Senado. O relator prevê aprovação com ampla maioria na CCJ e b - [Como foi a terça-feira (1º) dos candidatos a presidente](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-como-foi-terca-feira-1-candidatos-presidente.md): A terça-feira (1º) dos candidatos a presidente foi marcada por agendas públicas em instituições, entrevistas e panfletagens. Ronaldo Caiado apresentou o program - [Senado aprova Rodrigo Pacheco para o TCU: 63 votos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/senado-aprova-indicacao-rodrigo-pacheco-tcu.md): Rodrigo Pacheco (PSB-MG) recebeu 63 votos favoráveis e 4 contrários no Senado para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação ocorreu em sess - [9 direitos do locador desrespeitados que você pode exigir](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/9-direitos-do-locador-desrespeitados-que-voce-pode-exigir.md): A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) assegura ao locador nove direitos fundamentais frequentemente desrespeitados, incluindo o recebimento pontual do aluguel, - [Incentivo fiscal para data centers no Brasil: entidades criticam](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/organizacoes-criticam-incentivo-fiscal-data-centers-brasil.md): O Projeto de Lei 278/2026, que institui o Redata com incentivos fiscais para data centers de big techs no Brasil, recebeu crítica formal de organizações da soci - [Pesquisa analisa propostas para mulheres em planos de governo](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/pesquisa-analisa-propostas-dirigidas-mulheres-planos-governo.md): A pesquisa do Instituto Update sobre 12 candidaturas à Presidência analisa propostas para mulheres em planos de governo. O levantamento concentra as medidas em - [Direito comum statutory: qual prevalece na prática](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/direito-comum-statutory-qual-prevalece-na-pratica.md): Direito comum e direito statutory coexistem em sistemas jurídicos de tradição anglo-saxônica, com o direito comum formando a base interpretativa e o statutory a - [Contrato confidencialidade: guia prático em 5 passos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/contrato-confidencialidade-guia-pratico-em-5-passos.md): Contrato de confidencialidade é um instrumento jurídico que protege segredos comerciais e dados sensíveis. O guia prático em 5 passos estrutura a criação de um - [Agenda dos presidenciáveis nesta terça (1º): veja compromissos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-terca-feira-1.md): A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1º) inclui visitas, entrevistas e caminhadas em diferentes regiões do Brasil. Wilson Grassi, Augusto Cury e Edmi - [Segunda-feira (31) dos candidatos a presidente: agenda completa](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-como-foi-segunda-feira-31-candidatos-presidente.md): A agenda presidencial de segunda-feira (31) concentrou-se em entrevistas, sabatinas e encontros com foco em desenvolvimento econômico, privatização dos Correios - [Renan Santos pedirá liminar contra suspensão de candidatura](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/renan-santos-diz-vai-pedir-liminar-contra-suspensao-candidatura.md): Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, anunciou pedido de liminar contra a suspensão de sua propaganda eleitoral. A decisão de suspensão foi - [Votação da MP das blusinhas é adiada para terça (1º)](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/votacao-mp-zera-taxa-blusinhas-adiada-terca.md): A MP 1357/26, que zera a taxa das blusinhas, teve a votação adiada para terça-feira (1º) na comissão mista. O presidente do colegiado, Reginaldo Lopes (PT-MG), - [Regras para proteger consumidores em grandes eventos: o que muda](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/governo-publica-regras-proteger-consumidores-grandes-eventos.md): O presidente Lula assinou dois decretos que alteram a proteção ao consumidor em grandes eventos públicos. As novas regras incluem combate ao cambismo digital, p - [Instituto Vladimir Herzog alerta Fachin sobre interferência dos EUA](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/instituto-vladimir-herzog-alerta-fachin-sobre-interferencia-eua.md): O Instituto Vladimir Herzog enviou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, alertando sobre risco de interferência dos Estados Un - [Câmara decide sobre taxa das blusinhas nesta segunda](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/camara-deve-decidir-sobre-taxa-blusinhas-nesta-segunda.md): Câmara dos Deputados pauta para segunda-feira (31) a votação da MP 1.357 de 2026, conhecida como "taxa das blusinhas". O texto propõe zerar o imposto de importa - [Agenda dos presidenciáveis nesta segunda (31): veja](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-segunda-feira-31.md): A agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31) concentra-se em sabatinas, debates, caminhadas e reuniões em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e outras ci - [Taxa das blusinhas: Congresso decide nesta segunda (31)](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/congresso-deve-decidir-sobre-taxa-blusinhas-nesta-segunda.md): A Câmara dos Deputados pauta para segunda-feira (31) a votação da MP 1.357, a "taxa das blusinhas". A medida zera o imposto de importação de 20% para compras in - [Ação rescisória vs recurso extraordinário: quando usar](https://comunicacaoepolitica.com.br/especiais/acao-rescisoria-vs-recurso-extraordinario-quando-usar.md): Ação rescisória e recurso extraordinário são instrumentos processuais distintos no direito brasileiro. 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A votaç - [Esforço concentrado: Lula, Alcolumbre e Motta acertam pauta](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/governo-congresso-acertam-pautas-esforco-concentrado-votacao.md): O esforço concentrado de votação no Congresso Nacional, entre 31 de agosto e 4 de setembro, foi acordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presid - [CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/ccj-senado-preve-votacao-pec-seguranca-proxima-semana.md): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê votar na próxima quarta-feira (2) a PEC da Segurança Pública. O relator manteve o texto aprovado pela - [Agenda dos presidenciáveis nesta quarta (26): veja compromissos](https://comunicacaoepolitica.com.br/destaques/confira-agenda-presidenciaveis-nesta-quarta-feira-26.md): A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (26) concentra-se em sabatinas, entrevistas à imprensa e visitas a unidades de saúde. 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