Augusto Cury propõe mandato de 8 anos no STF e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) propõe três reformas institucionais centrais: a mudança para o regime semipresidencialista, o mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento, com cerca de 200 páginas, está dividido em 18 projetos e 20 teses e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta de mandato fixo para o STF e a adoção do semipresidencialismo tocam num ponto sensível da política externa: a previsibilidade institucional. Parceiros comerciais costumam ler mudanças no arranjo de poder como sinal de estabilidade ou de incerteza. O programa não detalha prazos de transição nem modelos de votação, o que mantém o debate em terreno aberto.

O documento estabelece a educação em tempo integral como prioridade estratégica principal. A proposta foca em ambientes escolares dinâmicos com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante e reestruturar universidades como polos geradores de inovação e patentes.

No eixo social, o programa prevê o Brasil Neuroinclusivo, política de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades. A iniciativa Mulheres Vivas sugere botões de alerta, monitoramento de agressores e fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino, além da indicação de mulheres ao STF.

A economia aparece em vários eixos. O texto prevê o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, o Banco do Empreendedor com crédito de até R$ 20 mil e juros reduzidos, e a regularização de até 5 milhões de moradias em favelas em dez anos, sem expulsar os atuais ocupantes. Para o semiárido, o Brasil Oásis propõe transformar a região em fronteira agrícola estratégica com irrigação de precisão inspirada em Israel.

Na política externa, o programa propõe reestruturar as embaixadas brasileiras em "estruturas 4.0", com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial. O efetivo diplomático seria deslocado dos Estados Unidos e da Europa para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos. A criação de um Plano de Combate Mundial da Fome, com fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, mobilizaria entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

O que está em jogo, de fora, é a leitura que parceiros fazem do Brasil como ator previsível. Propostas de reforma institucional e de redirecionamento diplomático sinalizam mudanças de rota, mas dependem de negociação interna. Negociação é paciência, e o programa, por ora, é um mapa, não um cronograma.