Edmilson Costa defende jornada de 30 horas e fim da escala 6x1
No plano de governo registrado no TSE, Edmilson Costa (PCB) propõe jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, fim da escala 6x1, reforma agrária popular e salário mínimo necessário segundo o Dieese.
O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6x1. As medidas estão no plano de governo Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que muda no mundo do trabalho
A jornada de 30 horas semanais sem corte de salário e o fim da escala 6x1 são as duas mudanças mais diretas para quem trabalha sob carteira assinada. O programa também prevê a recomposição do poder de compra por meio do salário mínimo necessário, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Por trás do número há um rosto: a escala 6x1 atinge sobretudo setores de comércio e serviços, onde o descanso semanal vira exceção. A proposta do PCB trata o tema como reforma estrutural, não como ajuste pontual de convenção coletiva.
O que mais está no plano
O documento do PCB reúne objetivos políticos, econômicos e sociais. Entre eles, a reforma agrária popular, o fim do arcabouço fiscal e a adoção de uma lei de responsabilidade social para financiar políticas sociais. Saúde, transporte coletivo e educação aparecem como serviços 100% públicos.
No trecho sobre política externa, o programa fala em "luta permanente contra o imperialismo" e solidariedade a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e "todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial".
A proposta também defende o fim dos monopólios nas comunicações, a estatização de áreas estratégicas (água, energia, saneamento) e um programa de moradia popular digna, além do combate a discriminações e preconceitos.
O que diz o próprio documento
"Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito", afirma o plano.
A candidatura apresenta a proposta como um novo caminho para o Brasil. O objetivo declarado é "romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional", inaugurando um novo tempo político, econômico e social fundado na soberania popular.
A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de todos os candidatos à Presidência, em ordem alfabética. Nesta quinta (17), saem as matérias de Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.
Direito que não chega à ponta é promessa. Para o eleitor, o caminho legal de correção é acompanhar o plano registrado no TSE e cobrar, de quem for eleito, a tramitação das mudanças no Congresso. como consultar programas de governo no TSE