Mulheres vão às ruas pela votação do PL da Misoginia

Mulheres vão às ruas pela votação do PL da Misoginia

Por trás de cada faixa erguida neste domingo há uma história de medo, perda ou esperança. O Levante Mulheres Vivas mobiliza cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o chamado PL da Misoginia. A pauta não é nova, mas o momento é decisivo: o texto já passou pelo Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa.

O que é o PL da Misoginia e o que ele muda na lei

O projeto inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito. Na prática, altera a Lei 7.716/1989, acrescentando penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia. A definição proposta é ampla: "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher".

A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional. Ou seja, a ofensa à dignidade da mulher passa a ser tratada com o mesmo peso jurídico de outros marcadores de discriminação.

Onde e quando acontecem as mobilizações

Os atos ocorrem ao longo de todo o dia em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). Não é uma manifestação concentrada numa capital; é uma rede que se espalha do Sul ao Norte, do litoral ao interior.

Quem está por trás do Levante e por que isso importa

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais. "É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos", diz Rachel.

A fala dela reforça um ponto que muitas vezes se perde no debate: o PL não é uma pauta de um grupo, mas uma resposta a um fenômeno que afeta o conjunto da sociedade. O ódio digital contra mulheres não fica restrito ao ambiente virtual; ele transborda para a vida real, para as escolas, para as relações familiares.

O que o projeto não faz: a questão da liberdade de expressão

Uma das dúvidas que surgiram durante a tramitação, segundo Rachel, veio da bancada evangélica. "A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade", conta.

A resposta dada pelo movimento é clara: o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. "É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola", alerta Rachel.

O que os manifestantes pedem e qual o próximo passo

Com faixas e cartazes com mensagens como "Brasil sem misoginia", "Mulheres vivas" e "Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!", os grupos ocupam locais importantes nas cidades. A expectativa é que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.

"É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano", conclui Rachel.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.

O que você pode fazer agora

Se você quer acompanhar a tramitação, o caminho é simples: acompanhe os canais oficiais da Câmara dos Deputados e pressione os parlamentares pelo voto. A votação depende de um despacho que está nas mãos de uma pessoa, mas a pressão vem das ruas. E, como diz o cartaz, se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar.

Perguntas Frequentes

O que é o PL da Misoginia?

É o Projeto de Lei 896/2023, que altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre os punidos por discriminação e preconceito, com penas de dois a cinco anos de reclusão.

Quando o PL será votado?

O texto aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser votado em regime de urgência. A expectativa é que isso ocorra após a retomada das sessões plenárias, adiada para a semana do dia 10 de agosto.

O PL fere a liberdade de expressão?

Segundo a cofundadora do Levante, Rachel Ripani, o objetivo não é impedir opiniões, mas barrar a prática de crimes e proteger mulheres.

O que são crimes de misoginia?

São definidos como "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher".